Processo 359272/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 21/05/2018 09:37
Autuado em 21/05/2018 09:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4053/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4053/ 2019 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2019 Acórdão   4053/ 2019 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPORÃ
Representante 1ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
Interessado CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Interessado ROBERTO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/05/2019 16:37 Recibo de Petição Intermediária - 332106/19, de 15/05/19 - Protocolo: 332106/19
15/05/2019 16:35 Recibo de Petição Intermediária - 332092/19, de 15/05/19 - Protocolo: 332092/19
06/05/2019 13:37 AR do Ofício OCN - 933/2019 - DP
05/12/2018 13:39 AR do Ofício OCN - 4532/2018 - DP
03/07/2018 13:51 AR do Ofício ODL - 1020/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/02/2020 Instrução de Cobrança   108/ 2020   
CMEX  17/02/2020 Instrução de Cobrança   109/ 2020   
DP  15/04/2019 Ofício de Contraditório   933/ 2019   
DP  22/11/2018 Ofício de Contraditório   4532/ 2018   
DP  13/06/2018 Ofício de Diligência   1020/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2021 2513 Despacho Processual Diverso nº 370/2021
20/01/2020 2222 Acórdão nº 4053/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 400/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 216/2019
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 2265/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2526/2018
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 1117/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 2095/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2021 22:38 CMEX  
30/03/2021 15:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 370/2021 -
13/02/2020 10:38 CMEX Certidão de Débito nº 275/2020 -
13/02/2020 10:38 CMEX Certidão de Débito nº 276/2020 -
13/02/2020 10:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 108/2020 -
13/02/2020 10:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 109/2020 -
13/02/2020 10:38 CMEX Informação nº 3649/2020 -
13/02/2020 10:38 CMEX Informação nº 679/2020 -
13/02/2020 10:38 CMEX Informação nº 683/2020 -
13/02/2020 10:38 CMEX Instrução nº 231/2021 -
24/01/2020 14:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 190/2020 -
24/01/2020 12:56 SMPJTC  
22/01/2020 14:22 3PC Ciência de Decisão nº 4/2020 -
22/01/2020 13:15 SMPjTC  
13/12/2019 11:50 STP  
20/09/2019 15:01 GCDA  
20/09/2019 14:40 SMPJTC  
27/08/2019 14:33 3PC Parecer nº 830/2019 - Representação. Município de Iporã. Contratação sem concurso público. Condenação trabalhista. Procedência. Multa aos gestores.
27/08/2019 10:22 SMPjTC  
17/05/2019 07:33 CGM Parecer nº 1766/2019 -
11/04/2019 13:44 DP Informação nº 2700/2019 -
11/04/2019 13:44 DP Ofício de Contraditório nº 933/2019 -
26/02/2019 09:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 400/2019 -
25/02/2019 11:52 SMPJTC  
08/02/2019 11:40 2PC Parecer nº 77/2019 - Representação. Município de Iporã. Contratação sem concurso público. Condenação trabalhista. Defesa sem comprovação das alegações. Procedência. Multa ao gestor.
07/02/2019 16:29 SMPjTC  
07/02/2019 12:18 CGM Parecer nº 103/2019 -
21/11/2018 15:32 DP Ofício de Contraditório nº 4532/2018 -
21/11/2018 15:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 216/2019 -
14/11/2018 10:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2265/2018 -
13/11/2018 16:09 SMPJTC  
16/10/2018 11:04 2PC Parecer nº 846/2018 - Representação. Município de Iporã. Contratação sem concurso público. Condenação trabalhista. Defesa sem comprovação das alegações. Procedência. Multa ao gestor. Direito de defesa e contraditório.
15/10/2018 17:34 SMPjTC  
31/07/2018 16:39 CGM Parecer nº 1599/2018 -
20/07/2018 13:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1470/2018 -
12/06/2018 16:45 DP Ofício de Diligência nº 1020/2018 -
22/05/2018 14:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1117/2018 -
21/05/2018 09:38 GP Despacho Processual Diverso nº 2095/2018 -
21/05/2018 09:37 DP  

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